Add to ORKGDiscorre sobre o conceito de incentivo fiscal e sobre a qualificação do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como interpreta os limites do tratado GATT e do acordo de subsídios
A plena compreensão do fenômeno da incidência fiscal somente se demonstra possível mediante a anális...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a situação de o contribuinte ser punido e cobrado por ...
Estuda os chamados descontos incondicionais bonificados, que são aplicados à base de cálculo de impo...
Discorre sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o direito ao crédito-prêmio relativ...
Apresenta as discussões que envolvem o crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado...
Trata- se de parecer sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, que fo...
Apresenta análise histórica do crédito-prêmio, expondo os instrumentos normativos que o disciplinara...
O sistema tributário nacional que entrou em vigor com a promulgação da Constituição da República Fed...
Expõe as modificações e as decisões proferidas em sede judicial sobre questões relativas aos crédito...
Apresenta a correção do crédito, feita pelo Supremo Tribunal Federal (ST), de Imposto sobre Produtos...
Este trabalho procura lançar luzes à discussão do uso extrafiscal do IPI. A partir da diferenciação ...
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu ...
Debate a questão de saber se a aquisição de produtos não tributados enseja crédito do Imposto sobre ...
Trata de temas como o pleito da empresa no RE 353.657, o significado e alcance da não-cumulatividade...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A plena compreensão do fenômeno da incidência fiscal somente se demonstra possível mediante a anális...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a situação de o contribuinte ser punido e cobrado por ...
Estuda os chamados descontos incondicionais bonificados, que são aplicados à base de cálculo de impo...
Discorre sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o direito ao crédito-prêmio relativ...
Apresenta as discussões que envolvem o crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado...
Trata- se de parecer sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, que fo...
Apresenta análise histórica do crédito-prêmio, expondo os instrumentos normativos que o disciplinara...
O sistema tributário nacional que entrou em vigor com a promulgação da Constituição da República Fed...
Expõe as modificações e as decisões proferidas em sede judicial sobre questões relativas aos crédito...
Apresenta a correção do crédito, feita pelo Supremo Tribunal Federal (ST), de Imposto sobre Produtos...
Este trabalho procura lançar luzes à discussão do uso extrafiscal do IPI. A partir da diferenciação ...
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu ...
Debate a questão de saber se a aquisição de produtos não tributados enseja crédito do Imposto sobre ...
Trata de temas como o pleito da empresa no RE 353.657, o significado e alcance da não-cumulatividade...
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A plena compreensão do fenômeno da incidência fiscal somente se demonstra possível mediante a anális...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a situação de o contribuinte ser punido e cobrado por ...
Estuda os chamados descontos incondicionais bonificados, que são aplicados à base de cálculo de impo...